Vigário Judicial assina Decreto de Admissão de Libelo para Nulidade Matrimonial

VIGÁRIO JUDICIAL ASSINA DECRETO DE ADMISSÃO DE LIBELO PARA NULIDADE MATRIMONIAL

O Vigário Judicial da Diocese de Itabira, Pe. Efferson Andrade assinou nessa sexta-feira, dia 29 de setembro, na Sede do Tribunal Eclesiástico, no município de Coronel Fabriciano, vários decretos de admissão de libelo para nulidade matrimonial.

O libelo para nulidade matrimonial é uma petição inicial, ou seja, uma exposição articulada, por escrito, que oferece dados concretos para averiguar se há base jurídica para a declaração de nulidade de matrimônio.

Esse libelo possui caráter confidencial e o fiel deve narrar com clareza as riquezas de detalhes sobre os fatos dessa história em que culminou na celebração matrimonial, como também dos que levaram ao declínio desse matrimônio.

Toda essa história narrada no libelo é entregue na sede do Tribunal e o Vigário Judicial verifica se tal pedido tem fundamentação jurídica vendo a possibilidade de nulidade matrimonial admite esse libelo e dá os encaminhamentos para uma nova fase, chamada de instrução da causa, que tem como objetivo o recolhimento de provas para fundamentar as alegações e permitir que os juízes possam chegar a uma certeza moral e julgar a validade ou não do Sacramento Matrimonial celebrado.

O nosso Tribunal Eclesiástico, não é um órgão de concessão de favores, muito menos análise de méritos, pelo contrário, é um instrumento sério e verdadeiro que, ao posicionar-se sobre a validade ou não do consentimento manifestado diante da Igreja, tem o objetivo de realizar a salvação das almas por meio da justiça fazendo que resplandeça, em nome de Deus, a verdade.

São vários fiéis que trazem no coração o desejo de conhecer melhor o processo de nulidade matrimonial e almejam ingressar seu pedido, mas têm inúmeras dúvidas sobre o como ele funciona. Caso você deseje ter mais informações a respeito da nulidade matrimonial, entre em contato conosco pelo telefone (31) 3841-1071 / (31) 98814-0779.

Sílvia Sabrina dos Santos Valadão
Notária do Tribunal Eclesiástico