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02 de maio de 2024

Audiência Pública debate políticas públicas, a economia solidária e justiça social.

06/09/2023 . Notícias da Diocese

Criado há 29 anos, as discussões e reflexões do movimento do Grito dos Excluídos permanecem atuais.

Inspirado na campanha da fraternidade ecumênica de 2023 cujo tema é fraternidade e fome e o lema: “dai lhes vós mesmo o de comer” mt. 14,6, bem como o grito dos excluídos e excluídas 2023, com o tema permanente “vida em primeiro lugar” e o tema deste ano de 2023 “você tem fome e sede de quê?”, a Câmara Municipal de Itabira realizou na noite desta segunda-feira (04), uma audiência pública, presidida pelo vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), para aprofundar nas temáticas, trazendo para a discussão as autoridades, profissionais de diversas áreas, lideranças da sociedade civil e público presente.

De acordo com  reverendo padre Hideraldo Veríssimo Vieira, Administrador da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida que estava representando o Bispo Dom Marco Aurélio Gubiotti da Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano: ‘’O grito é uma proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos). É um grito ecumênico e um ato que, historicamente, tem garantido a participação de todos os seguimentos religiosos. O Grito dos Excluídos contará com seguintes eixos de discussão: políticas públicas, democracia e soberania, violências estruturais, patriarcado, racismo e machismo, povos originários, desigualdade, economia e justiça social.’’

Segundo o vereador Júlio Contador, o grito tem cumprido o seu papel de mobilizar e de denunciar. Este ano uma das temáticas fortes é a fome, pois, o Brasil é um país que voltou ao mapa da fome e há, hoje, trinta e três milhões e cem mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Em Itabira aproximadamente 3 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, diversas autoridades também se pronunciaram sobre o tema e, levantaram 13 encaminhamentos  que serão repassados para os órgãos competentes a fim de sanar os problemas evidenciados.

GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS

O Grito dos Excluídos é realizado sempre no dia 7 de Setembro, questionando a Independência do Brasil e contrastando com os desfiles cívicos do Dia da Pátria. Dentre as perguntas feitas pelos manifestantes, estão: “Afinal vivemos em um Brasil independente? Independência para quem?”

PRESENÇAS

Também participaram do encontro, além do autor da Audiência,  vereador Reinaldo Lacerda; Hideraldo Veríssimo Vieira, reverendo padre Administrador Paroquial  da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida representando o Bispo Dom Marco Aurélio Gubiotti da Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano; Dra. Giuliana Talamoni Fonoff, 2ª Promotoria da Justiça da Comarca de Itabira; Sra. Janisse Lanza, Presidente do Observatório Social de Itabira; Sra. Ivone Cristina Valadares Silva, Presidente da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência em Itabira; Sra. Maria da Conceição Leite Andrade, representando a Cáritas Diocesana de Itabira; Sra. Maria Nicolau, representando a Pastoral da Criança; Sra. Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, Secretária Municipal de Assistência Social; Sra. Clarissa Santos Lage, Secretária Municipal de Saúde; Sra. Laura de Souza Silva, Secretária Municipal de Educação; Sr. Rupert de Barros Freitas, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento; Sr. Antônio Carlos Mariano, presidente do CONSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

CONFIRA OS 13 REQUERIMENTOS APROVADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

  1. Implementar políticas públicas eficazes para erradicação da fome;

  2. Incentivar a produção diversificada de alimentos na agricultura familiar;

  3. Investir na alimentação escolar, uma vez que pode sera única refeição saudável de muitas crianças;

  4. Valorizar a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar;

  5. Ampliar os mercados populares de alimentos e as feiras livres populares, investindo numa logística de armazenagem, transporte, conservação etc. através de políticas públicas;

  6. Estimular o pequeno produtor e o pequeno comércio;

  7. Minimizar da fome, através da cozinha solidária e outras políticas públicas;

  8. Implementação do “kit alimentação escolar” que é adquirido pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE);

  9. Maior fiscalização das empresas que utilizam recursos minerais, a fim de reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente;

  10. Posicionamento político do município em relação ao regime de recuperação fiscal do governo de minas;

  11. Políticas públicas levam acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência;

  12. Políticas públicas pela inclusão da população lgbtqia+, nos programas sociais do governo; e

  13. Criação de programas de participação popular nas políticas públicas municipais.

Fonte: Câmara de Itabira